terça-feira, 5 de junho de 2012

As cidades brasileiras não têm salvação, nós temos - parte 1: as forças ocultas (ou ocultadas) por trás dos problemas

Moradora se nega a sair de casa e barra obra de R$ 115 milhões em BH

Entrincheirada em sua casa, com três cachorros que trata como filhos, costureira é o último obstáculo à ligação entre a Avenida Pedro II e a Pampulha, após demolição de milhares de barracos na Vila São José. Trecho receberá tráfego estimado em 85 mil veículos

Mateus Parreiras

Publicação: 01/09/2011 01:00 Atualização: 01/09/2011 06:05

Ela tem menos de um metro e sessenta. A voz rouca da costureira embala uma fala mansa e acompanha o olhar tímido de quem faz 70 anos em dezembro, mas não tem filhos ou marido com quem comemorar. A paixão de dona Dalva, “seus filhos”, como os chama, são três cãezinhos: Pichulinha, Rosinha e Reque. Mas essa mulher humilde e de aparência frágil barra a passagem de máquinas pesadas a serviço da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e é a última barreira, entre os remanescente da demolição da Vila São José, para a ligação das avenidas Pedro II, Tancredo Neves e João XXIII, uma obra arrojada, prometida há décadas, que custa R$ 115 milhões e gastou R$ 26 milhões apenas com desapropriações.

A obra foi iniciada em 2007, prometida para dezembro de 2010, depois para novembro deste ano. Na terça-feira, o prefeito Márcio Lacerda (PSB) definiu a intervenção, que segundo seus cálculos fica pronta em dezembro, como o “presente de aniversário para a cidade”, que completa 114 anos no dia 12 do último mês do ano.

A importância das intervenções é grande. Pela ligação entre as três vias, espera-se que o trânsito das regiões Pampulha e Noroeste seja aliviado e possa fluir melhor na ligação com o Centro, desafogando outras vias arteriais da cidade, como as avenidas Antônio Carlos, Carlos Luz e Abílio Machado. A intervenção vai beneficiar também o entorno de bairros como Castelo, Serrano, Santa Terezinha, Paquetá, Conjunto Celso Machado e parte de Contagem, na Grande BH. De acordo com a prefeitura, passam diariamente pela Pedro II e Tancredo Neves 85 mil veículos.

“Eu me encontrei com o ex-prefeito Pimenta da Veiga (gestão 1989/1990) e ele me disse que essa obra era o maior objetivo de sua administração, mas que, na época, não conseguiu realizá-la. Agora, será o presente para BH”, prometeu Lacerda, durante o discurso de assinatura das ordens de serviço das obras de mobilidade para a Copa do Mundo. Ele só não contava com a persistência de dona Dalva.

Mesmo sozinha na paisagem desolada, onde agora predomina a terra vermelha no lugar em que se enfileirava uma intrincada rede de barracos, a costureira se agarra aos cães e teima em não deixar sua moradia. “Não quero sair do meu cantinho. Fico aqui quietinha se me deixarem”, afirma a mulher, que mora há 15 anos no lugar. Dalva é o apelido pelo qual todos a conhecem. Nasceu Leonilda de Souza, na cidade de Salinas, no Norte de Minas, a mais de 660 quilômetros de onde hoje fincou pé. Quando chegou à vila, arranjou um marido que a deixou três meses depois. Desde então, sua paixão são os cães que cria e as ervas que cultiva em vasos do quintal e do jardim. Entre as taiobas, guinés, pimentas e alecrins, ela reclama da poeira da obra que invade a casa.

Dona Dalva conta que até se sentou no chão quando os engenheiros da Empresa Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel) foram até a casa dela, para dizer que a construção precisava sair do caminho da obra. “Eles me ofereceram um apartamento, mas para lá não posso levar meus filhos”, disse, referindo-se a Pichulinha, Rosinha e Reque. “Depois, avaliaram minha casa em R$ 36 mil”, completou.

Por causa do tráfego intenso de tratores, patrolas e caminhões pesados pela obra, o muro da casa de Dona Dalva desmoronou. Ela não esmoreceu: mandou colocar uma cerca de tela de arame e a preencheu com telhas de amianto que encontrou entre os destroços deixados para trás pelos vizinhos. Por causa do que aconteceu, pensou ser uma boa ideia negociar com os técnicos da Urbel. “Falei com eles que, se me deixassem ficar na minha casa, mandava fazer um muro novo e bem bonito e um passeio na beira da avenida que vão abrir. Ainda não me deram resposta, mas sei que se costurar muito e pedir a ajuda dos parentes lá de Salinas posso fazer isso”, planeja.

Enquanto a obra não sai, as ligações entre as avenidas Tancredo Neves e João XXIII com a Pedro II e o Anel Rodoviário continuam sendo feitas por dentro dos bairros Jardim Alvorada, Jardim Montanhês, Alípio de Melo e Primavera, em um tumultuado labirinto de ruas, a cada dia mais congestionadas nos horários de pico.

De acordo com a Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), as negociações continuam, mas nenhuma moradia atrapalhará o cronograma de entrega da ligação das avenidas em dezembro.

A obra, que do total de R$ 115 milhões tem R$ 11,5 milhões de contrapartida da PBH, foi a primeira a ser iniciada na cidade com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal. Além da ligação das vias, contemplou a implantação de redes de água e esgoto, abertura e urbanização de ruas, áreas de lazer e convivência e a canalização de um trecho do Córrego São José. Mas sua principal promessa, a “avenida que vão abrir”, tem em seu caminho a casa de dona Dalva. Que não parece disposta a arredar pé do seu “cantinho”.

PARREIRAS, Mateus. Moradora se nega a sair de casa e barra obra de R$ 115 milhões em BH. Estado de Minas, 01 de setembro de 2011. Disponível em http://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2011/09/01/interna_gerais,248193/moradora-se-nega-a-sair-de-casa-e-barra-obra-de-r-115-milhoes-em-bh.shtml. Acesso em 01 de setembro de 2011.

Os problemas são conhecidos, mas não assumidos

"Evite transitar neste local em caso de chuva forte". Placa colocada pela prefeitura, na av. Tereza Cristina, Barreiro de Baixo, Belo Horizonte
"Evite transitar neste local em caso de chuva forte. Em caso de emergência, ligue: Defesa Civil: 191. Corpo de Bombeiros: 193. Área identificada na Carta de Inundação de Belo Horizonte. Prefeitura de Belo Horizonte". Placa na av. Tereza Cristina, Barreiro de Baixo, Belo Horizonte

Este não é mais um texto com o velho palavrório buscando-soluções-para-as-nossas-cidades. Este procura explicar, em primeiro lugar, qual é o problema, e por que com tantos discursos, congressos e mesmo obras práticas a vida das cidades continua piorando. Talvez nem mesmo seja novidade, mas não é algo que profissionais da área costumam dizer.

Ah, e urbanista não existe, existe paisagista que manda em engenheiro. Mas isso será discutido na parte 2.

Há 100 ou 200 anos atrás, a maioria das nossas grandes cidades eram vilas ou povoados. Estes cresceram com bairros novos mal abertos em torno do mesmo centro antigo, não raro aberto em uma época em que nem haviam automóveis no Brasil. Não é coisa de mais de 20 ou 30 anos que um loteamento deva ter energia elétrica, rede de água, rede de esgoto e pavimentação para ser aprovado. Daí, não poucos bairros antigos ainda não têm pelo menos um destes serviços até hoje.

Um bairro de 30 ou 40 anos hoje começou, na maioria das vezes, como um conjunto de lotes entre ruas mal abertas no meio do mato. Algumas poucas famílias se mudaram para lá, sem rede de água, saneamento e energia elétrica, andando alguns quilômetros até o ponto de ônibus mais próximo quando iam para o centro da cidade ou o centro de uma cidade média ou grande vizinha. Quando mais famílias se mudaram, começou um comércio pequeno e veio um ramal de uma linha de ônibus de um bairro próximo, com algo como uma partida a cada duas ou três horas. Quando o bairro cresceu um pouco mais, foi aberto um outro loteamento mais adiante, parecido com este quando começou.

E a cidade foi aumentando, em perímetro urbano e em população, não como um conjunto, mas como um amontoado de bairros mal desenvolvidos ligados por um labirinto viário ao Centro e a poucos bairros com oferta de comércio, trabalho e serviços digna de nota. O que era uma rua local, criada para isso, agora é uma via coletora, ou mesmo arterial. Uma rodovia, que devia ser para trânsito intermunicipal, é a única via de acesso para um bairro às suas margens, criado por um loteador "espertinho". E o que era um amontoado distópico de barracões ou construções de tábuas e de lataria em brejos, morros ou terrenos abandonados se torna um bairro quase só de nome: os caminhos entre as construções ganham nome de rua, a área é reconhecida oficialmente como habitada, as construções irregulares são registradas e pouca coisa melhora depois disto.

Nesta história, mesmo centros planejados no final do século XIX ou começo do século XX com vias consideradas largas para a época, como Belo Horizonte, têm um fluxo muito maior do que o imaginado pelos primeiros planejadores (apenas em cerca de 1930 a população mundial chegou a 2 bilhões de habitantes). Esta é uma parte do primeiro problema: o problema político. O Poder Executivo e o Poder Legislativo de quase todas as cidades se comprometeu com a especulação imobiliária. Não raro alguns prefeitos e vereadores em particular foram (ou são) especuladores imobiliários ou tomaram decisões pseudo-técnicas para beneficiarem terras de amigos, aliados ou suas próprias ou para desvalorizar ou confiscar terras de adversários ou desafetos pessoais. Parte da legislação tem, na melhor das hipóteses, brechas que permitem grandes construtores venderem mais unidades residenciais ou comerciais fazendo economias "porcas", como edifícios de quatro andares sem elevadores ou edifícios comerciais razoavelmente movimentados sem estacionamento em ruas de oito metros ou menos de largura de pista. O plano diretor ou a legislação de uso do solo mais se ajusta aos interesses de algumas imobiliárias e construtoras ou se rende ao inchaço da cidade do que planeja, de verdade, uma melhor expansão do perímetro urbano. Funcionários públicos venais ainda podem fazer passar o que mesmo assim a lei não permite.

Mas não é só do lado rico que vêm os problemas. E aqui está o segundo problema: o problema popular. Para ser mais exato, o governo da multidão barulhenta, não do povo organizado. Este problema talvez seja pior que o anterior por pelo menos dois motivos. O primeiro é que envolve a maioria pobre, que representa votos. O segundo é que a mobilização dessa maioria pobre, ou mesmo de poucas centenas dentre eles, pode parar quase qualquer coisa. A matéria citada no começo é um exemplo. Pelo Brasil afora, uma obra para a cidade como um todo pode ser deslocada ou impedida por qualquer grupo de poucas centenas de pessoas que não quer se mudar ou perder o "sossego" da rua onde mora há 30 ou 40 anos, como aconteceu em Belo Horizonte, 2008: o projeto da década de 80 de uma rodoviária nova no bairro Calafate, integrada a uma estação de metrô e a um terminal de integração metrô-ônibus, foi frustrado só porque os moradores do bairro se mobilizaram contra (o candidato derrotado no segundo turno da eleição para prefeito de 2008, Leonardo Quintão, anunciou inclusive compromisso registrado em cartório).

Deste problema social surge a favela. Indico o texto "Um raio-X das favelas", de Roberto Cavalcanti, disponível em http://roberto-cavalcanti.blogspot.com.br/2007/06/um-raio-x-das-favelas.html. Ainda que o texto pareça de ódio, acerta mais do que erra, e mais do que os esquerdistas gostariam. Mas acrescento que a bagunça das nossas cidades é feita de loteamentos mal organizados feitos pelos especuladores imobiliários e de ocupações irregulares que ganharam nome de bairros.

Juntando os dois problemas, temos que quando cada bairro propriamente dito se torna mais populoso e "menos pior", a imobiliária que loteou o bairro pode vender mais caro os seus imóveis, a especulação imobiliária traz ou tenta trazer construções novas (geralmente residências), a prefeitura pode cobrar um IPTU maior e a favela vem ou a invasão de lotes vagos se torna mais interessante. Justamente os principais produtores da tragédia urbana se tornam seus principais beneficiários, e têm poder, que pode ser do voto ou econômico, para deixar as coisas como estão nem que seja por inércia. Por isso os problemas continuam, mesmo com todos os discursos e eventos falando em mudar tudo. Com sorte bairros que eram residenciais se tornam ou ganham centros comerciais e de serviços dignos de nota, isso quando o inchaço da região torna interessante qualquer empreitada comercial. Na melhor das hipóteses, um profissional com caráter e uma formação adequada (novamente, não a do curso de Arquitetura e Urbanismo) terá um rendimento de baixo para médio em deixar uma herança depois de muita luta contra colegas covardes e ególatras, superiores hierárquicos idiotas, funcionários públicos cretinos, políticos venais, endinheirados mesquinhos e líderes comunitários de favelas e bairros pobres concentrados em alcançar ou preservar um cargo de vereador.

O terceiro problema: o problema apoteótico. Em vez de executar hoje o projeto discutido ontem para preparar a cidade para amanhã, se discute hoje para ser feito amanhã o projeto que devia estar concretizado ontem. Dentro de qualquer período de dez anos dos últimos trinta em qualquer grande cidade, vários eventos discutindo soluções para as cidades, planos diretores em geral mal copiados de outras cidades, trabalhos técnicos e livros dedicados ao urbanismo. Não só cada evento foi desconhecido de quase qualquer pessoa da própria cidade onde ocorreu que não fosse no mínimo estudante de curso relacionado como um popular geralmente não se lembrará de nenhuma melhora na qualidade de vida urbana além de algo local enquanto tanta coisa acontecia. Nisto ganham acadêmicos narcisistas, políticos espertalhões, líderes de intenções obscuras e empresas que vão enriquecer com dinheiro público executando obras de má qualidade ou apenas insuficientes.

Como costuma dizer o consultor de comportamento Antônio Roberto Soares, "um problema sem solução é um problema falso". Continuaremos.

Abigail Pereira Aranha

Veja também:Rio ou Ria de Janeiro: velha, decrépita e injusta (Raymundo Araújo Filho, publicado no Correio da Cidadania)
Um Raio-x das Favelas (Roberto Cavalcanti)

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