A mulher é o negro do Feminismo - episódio 2: regulamentação da prostituição confronta prostitutas e feministas radicais

Regulamentação da prostituição confronta prostitutas e feministas radicais

Projeto de lei enfrenta o Congresso mais conservador da história do Brasil e a oposição de um grupo de mulheres à legalização das casas de prostituição

Mulheres se prostituem em uma boate no centro do Rio de Janeiro. Luisa Dörr

María Martín

Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2016 - 02:37 CEST

A chegada da Olimpíada no Rio esquentou o debate sobre a prostituição e abriu um embate entre prostitutas, acadêmicos e feministas. Em discussão está a regulamentação da profissão em um país onde prostituir-se é legal e reconhecido desde 2002 pelo Ministério do Trabalho. Mas onde os milhares de bordéis, boates e clubes espalhados pelo Brasil configuram crime de rufianismo (exploração de sexual de terceiros ou terceiras visando lucro) castigado com até quatro anos de prisão.

A Rede Brasileira de Prostitutas e a Central Única de Trabalhadoras e Trabalhadores Sexuais abriram a discussão para acelerar a aprovação de um projeto de lei que abre uma janela à regulamentação do ofício. É o Gabriela Leite – em homenagem à principal ativista dos direitos das prostitutas – que em cinco artigos propõe algumas normas para regulamentar uma das profissões mais estigmatizadas do mundo.

O projeto de lei contempla uma modificação do Código Penal onde prostituição e exploração sexual aparecem quase necessariamente associadas. O texto especifica que só deve ser considerada exploração sexual a coação para se prostituir ou a prostituição exercida por menores de 18 anos – o que já é crime –, o não pagamento por serviços sexuais e a apropriação de mais do 50% por parte de terceiros do serviço sexual. O projeto também legaliza as casas de prostituição sempre que nelas não se exerça exploração sexual e contempla a aposentadoria dos trabalhadores sexuais após 25 anos.

O projeto, que data de 2003, foi resgatado em 2012 pelo deputado do PSOL Jean Wyllys e foi discutido com as prostitutas. Tem poucas chances de ser aprovado no Congresso mais conservador da história do Brasil, mas militantes feministas, que reivindicam que o debate sobre a prostituição pertence a todas as mulheres, iniciaram sua própria batalha contra o texto por considerá-lo a "legalização da cafetinagem".

"A regulamentação legitima a mercantilização do corpo feminino. O projeto se atém a tirar da ilegalidade as casas de prostituição e os exploradores, e coloca o Brasil como polo de exploração sexual de mulheres. O projeto é fraco e o discurso é de cafetinagem, não da mulher explorada", lamenta Maria Gabriela Saldanha, escritora, militante feminista e férrea detratora do projeto de lei. "Não há um país onde a regulamentação tenha dado certo. Nós precisamos nos ater a políticas públicas para acolher mulheres que desejam sair ou para evitar que entrem na prostituição", completa Saldanha. "Seria mais honesto fazer um grande debate público e pensar nessas políticas públicas", complementa.

Wyllys critica essa visão. Para ele, um setor do feminismo acabou se alinhando às bancadas mais conservadoras do Congresso. O deputado defende que a proibição atual dos bordéis não impede que continuem funcionando, "da mesma maneira que a criminalização da maconha não impede que ela continue sendo vendida", e afirma que nas casas de prostituição, "que funcionam porque pagam propina às autoridades", as prostitutas e os garotos de programa não têm nenhum direito, "ficam desprotegidos e submetidos a todo tipo de abusos, além de não ter nenhuma fiscalização".

Camerim de uma casa de prostituição carioca. Luisa Dörr

Os cinco artigos do Gabriela Leite são objetivamente insuficientes para regulamentar uma profissão tão complexa como a prostituição – para se ter uma ideia o projeto de lei que regulamentou o trabalho doméstico consta de 46 artigos –, mas para seus defensores é um primeiro passo para enquadrar o negócio dentro da lei. "Trata-se de regulamentar algo que já existe, acabar com a extorsão policial, entre outras coisas. Com a lei vai se abrir uma janela para novos vínculos trabalhistas dos trabalhadores sexuais com os clubes, vai empoderar as prostitutas", defende Indianara Siqueira, transexual, prostituta e militante.

Tatiane Satin, de 21 anos, foi prostituta e tornou-se uma das vozes contra qualquer regulamentação do ofício. Criada no Movimento Sem Terra, catadora de lixo, e que tinha como rotina procurar comida em lixões para sobreviver, começou a se prostituir aos 17 anos. Ela perdeu a conta de quantos homens tocaram seu corpo, diz, mas toda vez se sentiu estuprada. Sua experiência, relata ela, foi um pesadelo e critica a "romantização" do ofício. "Para mim a prostituição é estupro pago. Em quatro anos nunca conheci uma mulher com uma história feliz na prostituição. O PL da cafetinagem não dá direito nenhum, e transforma os cafetões em grandes empresários", disse durante um debate celebrado no Rio um mês atrás.

O debate, que atingiu altos níveis de confronto nas redes sociais, pode ser em vão se for aprovada a reforma do Código Penal que tramita no Senado. Entre as mudanças propostas em mais de 400 páginas que abrangem de crimes eleitorais a crimes de trânsito está a possibilidade de encaixar a prostituição em mais um vazio legal. Se aprovado como está agora, o novo Código não regulamenta a profissão, mas descriminalizaria o rufianismo e as casas de prostituição.

Enquanto os projetos travam nas mesas de deputados e senadores, diante da ausência de legislação – como já aconteceu com o casamento homossexual ou o aborto em casos de anencefalia –, o poder Judiciário acaba ditando as regras. Os tribunais já reconheceram em 2013 o vínculo empregatício entre uma prostituta e um clube de Piracicaba, em São Paulo, e obrigaram o estabelecimento a indenizar com 100.000 reais o filho da mulher, vítima de um acidente de trabalho. A prostituta ficou tetraplégica após uma queda enquanto trabalhava e morreu aos 25 de idade, no decorrer do processo. Em um outro exemplo, este ano o próprio Supremo Tribunal reconheceu a proteção jurídica das prostitutas e a possibilidade de elas cobrarem nos tribunais dívidas derivadas dos seus serviços.

Em outros países, as vozes dividem-se entre os abolicionistas – que considera as prostitutas vítimas sem liberdade de escolha – e os regulamentaristas – para as quais o trabalho sexual é uma atividade que pode ser exercida livremente e deve ser legalizada. Na Suécia, por exemplo, quem paga para ter relações sexuais é um delinquente, um modelo que inspirou outros países como a França, Islândia, Canadá, Cingapura, África do Sul, Coreia do Sul e Irlanda do Norte. Na Holanda, Dinamarca e na Alemanha, por outro lado, as profissionais do sexo pagam impostos e obtêm contrapartidas sociais.

El País, 01 de agosto de 2016 (31 de julho 21:37 no Rio de Janeiro), http://brasil.elpais.com/brasil/2016/07/28/politica/1469735633_689399.html

Meus comentários

Eu até já mandei alguns elogios à bichona execrável do Jean Wyllys no perfil dele no Facebook por esse projeto de lei. E veja só que coisa chata, um projeto de lei dele que presta, os companheiros dele da esquerda descem o porrete.

Se "nós precisamos nos ater a políticas públicas para acolher mulheres que desejam sair ou para evitar que entrem na prostituição" e "seria mais honesto fazer um grande debate público e pensar nessas políticas públicas", Maria Gabriela Saldanha, por que você não mencionou que a Anistia Internacional defende a descriminalização do trabalho sexual exatamente para proteger os profissionais do sexo? E quando você mencionou casos de profissionais do sexo vítimas de assassinatos ou agressões? Se "não há um país onde a regulamentação tenha dado certo", onde o Modelo Nórdico, onde o cliente é criminalizado e a prostituta não, foi eficaz para reduzir o tráfico de mulheres ou a violência contra prostitutas? A redução da prostituição seria suficiente por si só como medida de sucesso? Dizia o deputado Jean Wyllys que "um setor do feminismo acabou se alinhando às bancadas mais conservadoras do Congresso". Ele quer dizer que uma mulher feminista se une aos inimigos contra outra mulher? Interessante!

Mas vocês conseguiram entender, por esse artigo, quem foi Gabriela Leite, que, por sinal, morreu em 2013? No atalho para o projeto de lei que está no texto, vocês podem ver um pouco mais sobre ela. Até um livro contando casos do trabalho, ela já escreveu ("Filha, mãe, avó e puta", 2009). E nesse artigo, o nome dela só aparece porque é o nome do projeto de lei. Bem, o artigo mostrou uma prostituta a favor da legalização da prostituição: uma transexual. Mas quem tem nome e autoridade para dar opinião sobre a prostituição é a "escritora, militante feminista e férrea detratora do projeto de lei" Maria Gabriela Saldanha e uma certa Tatiane Satin, "de 21 anos, foi prostituta e tornou-se uma das vozes contra qualquer regulamentação do ofício". Porque elas fazem parte de, como vimos no lead, "um grupo de mulheres".

Abigail Pereira Aranha

De Frente com Gabi - Gabriela Leite (03 de novembro de 2011)

[Projeto de lei] Gabriela Leite | Fala Aí, Jean! [Episódio 10]

	Questo testo in italiano senza filmati di dissolutezza in Men of Worth Newspaper: "Le donne sono i negri del Femminismo - episodio 2: la regolamentazione della prostituzione confronta prostitute e femministe radicali", http://avezdoshomens2.over-blog.com/2016/08/le-donne-sono-i-negri-del-femminismo-episodio-2.html.
	Questo testo in italiano con filmati di dissolutezza in Periódico de Los Hombres de Valía: "Le donne sono i negri del Femminismo - episodio 2: la regolamentazione della prostituzione confronta prostitute e femministe radicali", http://avezdoshomens2.blogspot.com/2016/08/le-donne-sono-i-negri-del-femminismo-2.html.
	Ce texte en français sans films de libertinage au Men of Worth Newspaper: "Les femmes sont les nègres du Féminisme - épisode 2: la réglementation de la prostitution confronte les prostituées et les féministes radicales", http://avezdoshomens2.over-blog.com/2016/08/les-femmes-sont-les-negres-du-feminisme-episode-2.html.
	Ce texte en français avec films de libertinage au Periódico de Los Hombres de Valía: "Les femmes sont les nègres du Féminisme - épisode 2: la réglementation de la prostitution confronte les prostituées et les féministes radicales", http://avezdoshomens2.blogspot.com/2016/08/les-femmes-sont-les-negres-du-feminisme-2.html.
	Eso texto en español sin películas de putaría en Men of Worth Newspaper: "Las mujeres son los negros del Feminismo - episodio 2: la reglamentación de la prostitución confronta prostitutas y feministas radicales", http://avezdoshomens2.over-blog.com/2016/08/las-mujeres-son-los-negros-del-feminismo-episodio-2.html.
	Eso texto en español con películas de putaría en Periódico de Los Hombres de Valía: "Las mujeres son los negros del Feminismo - episodio 2: la reglamentación de la prostitución confronta prostitutas y feministas radicales", http://avezdoshomens2.blogspot.com/2016/08/las-mujeres-son-los-negros-del-2.html.
	This text in English without licentiousness movies at Men of Worth Newspaper: "Women are the negroes of the Feminism - episode 2: prostitution regulation confronts prostitutes and radical feminists", http://avezdoshomens2.over-blog.com/2016/08/women-are-the-negroes-of-the-feminism-episode-2.html.
	This text in English with licentiousness movies at Periódico de Los Hombres de Valía: "Women are the negroes of the Feminism - episode 2: prostitution regulation confronts prostitutes and radical feminists", http://avezdoshomens2.blogspot.com/2016/08/women-are-negroes-of-feminism-episode-2.html.
	Texto original em português sem filmes de putaria no A Vez das Mulheres de Verdade: "A mulher é o negro do Feminismo - episódio 2: regulamentação da prostituição confronta prostitutas e feministas radicais", http://avezdasmulheres.over-blog.com/2016/08/a-mulher-e-o-negro-do-feminismo-episodio-2.html.
	Texto original em português com filmes de putaria no A Vez dos Homens que Prestam: "A mulher é o negro do Feminismo - episódio 2: regulamentação da prostituição confronta prostitutas e feministas radicais", http://avezdoshomens.blogspot.com/2016/08/a-mulher-e-o-negro-do-feminismo-2.html.

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