Brasileira presa por fazer sexo nos Emirados Árabes

Abigail Pereira Aranha

Comentar o quê? Mais um caso da tosquice islâmica. Como essa gentinha tem horror a sexo e não tem noção de respeito.

Jovem brasileira condenada por sexo em Abu Dhabi pode ser presa a qualquer hora, diz embaixada

da BBC Brasil

Um porta-voz da Embaixada do Brasil em Abu Dhabi afirmou nesta quinta-feira à BBC Brasil que a adolescente brasileira de 14 anos que foi condenada à prisão por ter feito "sexo consensual" com um paquistanês pode ser presa a qualquer momento.

O ministro-conselheiro da embaixada brasileira, Arthur Nogueira, disse que a mãe da menina, uma brasileira, e seu padrasto, um alemão, estão muito tensos com a situação.

Segundo ele, a família mora há cerca de um ano em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, onde o padrasto da adolescente trabalha para uma empresa estrangeira.

"Tanto a mãe quanto o padrasto estão extremamente nervosos com a situação da filha, pois eles têm conhecimento das severas leis do país árabe", revelou Nogueira.

Ele explicou que a adolescente está em casa na companhia da família e aguarda o processo em liberdade, mas que a situação pode mudar a qualquer momento. Isso porque o juiz que cuida do caso, Saeed Abdul Bashir, pode decretar a prisão da menor a qualquer instante.

"Ela foi condenada, em primeira instância, a seis meses de prisão seguido de deportação. Ela não foi presa ainda porque a sentença lida pelo juiz da sharia (lei islâmica, vigente no país) ainda não foi publicada", explicou.

"O advogado entrou com um pedido de suspensão da aplicação da sentença até o desfecho do caso".

Segundo Nogueira, a embaixada não pode revelar a identidade da menina nem dar maiores detalhes para não prejudicar os trâmites legais do caso. Ele informou que a família entrará com um recurso em segunda instância.

"O próximo passo será recorrer da sentença de primeira instância e, simultaneamente, obter decisão judicial no sentido de permitir que a menor brasileira aguarde em liberdade a etapa seguinte do processo", completou ele.

O Itamaraty já havia confirmado nesta quarta-feira do caso da menina.

Estupro

De acordo com informações da imprensa local, a brasileira afirmou inicialmente que fora estuprada por um motorista escolar paquistanês. O homem, entretanto, disse que ela o convidou a entrar na casa e o seduziu. Após ser pressionada, a adolescente terminou revelando que tinha mantido sexo consensual com ele.

Segundo o jornal Gulf News, a história veio à tona depois que familiares da empregada que trabalhava na casa da jovem souberam do incidente e informaram os pais da garota.

O padrasto dela teria ido à polícia denunciar o motorista, de 25 anos, acusando-o de estuprar a adolescente. O encontro teria ocorrido no dia 3 de abril, quando os seus pais estavam em Dubai.

O juiz que cuida do caso, entretanto, disse que investigações revelaram que a jovem já mantinha contato com o homem antes do incidente, e que seria difícil para o motorista entrar na casa sem seu consentimento.

"Ela vinha enviando fotos dela muito íntimas ao acusado, algumas incluíam fotos de nudez… e também costumava enviar mensagens de texto", disse à imprensa local o juiz Saeed Abdul Bashir, do Departamento Judicial de Abu Dhabi.

A promotoria, explicou o Gulf News, a acusou de ter mantido relações sexuais consensuais fora do casamento, ato considerado ilegal nos Emirados Árabes Unidos.

Nogueira explicou que a embaixada e o governo brasileiros estavam a par do caso há algumas semanas, quando foram informados pela família da menor sobre a situação.

"Desde então, temos acompanhado o desenrolar dos fatos com a máxima atenção".

De acordo com ele, a embaixada já se reuniu com os pais e a menor e com seu advogado em mais de uma ocasião.

"Atualmente nosso contato com a família e com o advogado é diário –na verdade mais de uma vez por dia, todos os dias".

Folha Online, 12 de agosto de 2010, http://www1.folha.uol.com.br/bbc/781737-jovem-brasileira-condenada-por-sexo-em-abu-dhabi-pode-ser-presa-a-qualquer-hora-diz-embaixada.shtml.

Tribunal árabe suspende pena de jovem brasileira condenada por fazer sexo

Tribunal dos Emirados Árabes Unidos considerou que garota de 14 anos era muito jovem para ser julgada como adulta.

A Justiça dos Emirados Árabes Unidos suspendeu nesta quarta-feria a sentença contra uma adolescente brasileira acusada de manter relações sexuais consensuais com um homem fora do casamento.

Em agosto, a Corte Criminal de Primeira Instância da capital Abu Dhabi sentenciou a brasileira, de 14 anos, a seis meses de prisão e deportação.

Mas o tribunal de recursos considerou que ela era muito jovem para ser julgada como adulta e suspendeu a sentença.

A menina, cuja identidade não foi revelada, mora nos Emirados Árabes Unidos com a mãe brasileira e o padrasto alemão há cerca de um ano.

A Justiça do país adota a sharia, código de leis da fé islâmica que prevê punição a quem faz sexo fora do casamento.

A defesa alegou que a brasileira não era muçulmana e era menor de idade para ser enquadrada nas leis islâmicas.

Laudo psicológico

Um laudo psicológico feito com a adolescente constatou que ela não tinha mentalidade adulta e que não poderia responder por seus atos.

A brasileira disse inicialmente que havia sido estuprada, em abril deste ano, por um paquistanês de 28 anos que trabalhava como motorista de ônibus em sua escola.

O motorista negou as acusações, e os promotores argumentaram que teria sido difícil para o paquistanês entrar na casa da adolescente sem seu consentimento.

Em julho, a brasileira retirou a acusação de estupro e negou ter feito sexo com o homem.

Mas a promotoria resolveu acusar os dois de sexo consensual fora do casamento, com base na troca de mensagens amorosas entre a adolescente e o paquistanês por celular.

A relação sexual teria ocorrido enquanto os pais da jovem viajavam à cidade de Dubai.

Os promotores também disseram que uma empregada da família, que estava na casa na ocasião, não mencionou ouvir choros que poderiam indicar estupro.

O paquistanês foi julgado culpado e sentenciado a um ano de prisão e deportação, veredicto confirmado nesta terça-feira.

Estadão, 20 de outubro de 2010, http://www.estadao.com.br/noticias/geral,tribunal-arabe-suspende-pena-de-jovem-brasileira-condenada-por-fazer-sexo,627419,0.htm.