sexta-feira, 19 de novembro de 2010

Brasileira presa por fazer sexo nos Emirados Árabes

Abigail Pereira Aranha
Comentar o quê? Mais um caso da tosquice islâmica. Como essa gentinha tem horror a sexo e não tem noção de respeito.
Jovem brasileira condenada por sexo em Abu Dhabi pode ser presa a qualquer hora, diz embaixada
da BBC Brasil
Um porta-voz da Embaixada do Brasil em Abu Dhabi afirmou nesta quinta-feira à BBC Brasil que a adolescente brasileira de 14 anos que foi condenada à prisão por ter feito "sexo consensual" com um paquistanês pode ser presa a qualquer momento.
O ministro-conselheiro da embaixada brasileira, Arthur Nogueira, disse que a mãe da menina, uma brasileira, e seu padrasto, um alemão, estão muito tensos com a situação.
Segundo ele, a família mora há cerca de um ano em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, onde o padrasto da adolescente trabalha para uma empresa estrangeira.
"Tanto a mãe quanto o padrasto estão extremamente nervosos com a situação da filha, pois eles têm conhecimento das severas leis do país árabe", revelou Nogueira.
Ele explicou que a adolescente está em casa na companhia da família e aguarda o processo em liberdade, mas que a situação pode mudar a qualquer momento. Isso porque o juiz que cuida do caso, Saeed Abdul Bashir, pode decretar a prisão da menor a qualquer instante.
"Ela foi condenada, em primeira instância, a seis meses de prisão seguido de deportação. Ela não foi presa ainda porque a sentença lida pelo juiz da sharia (lei islâmica, vigente no país) ainda não foi publicada", explicou.
"O advogado entrou com um pedido de suspensão da aplicação da sentença até o desfecho do caso".
Segundo Nogueira, a embaixada não pode revelar a identidade da menina nem dar maiores detalhes para não prejudicar os trâmites legais do caso. Ele informou que a família entrará com um recurso em segunda instância.
"O próximo passo será recorrer da sentença de primeira instância e, simultaneamente, obter decisão judicial no sentido de permitir que a menor brasileira aguarde em liberdade a etapa seguinte do processo", completou ele.
O Itamaraty já havia confirmado nesta quarta-feira do caso da menina.
Estupro
De acordo com informações da imprensa local, a brasileira afirmou inicialmente que fora estuprada por um motorista escolar paquistanês. O homem, entretanto, disse que ela o convidou a entrar na casa e o seduziu. Após ser pressionada, a adolescente terminou revelando que tinha mantido sexo consensual com ele.
Segundo o jornal Gulf News, a história veio à tona depois que familiares da empregada que trabalhava na casa da jovem souberam do incidente e informaram os pais da garota.
O padrasto dela teria ido à polícia denunciar o motorista, de 25 anos, acusando-o de estuprar a adolescente. O encontro teria ocorrido no dia 3 de abril, quando os seus pais estavam em Dubai.
O juiz que cuida do caso, entretanto, disse que investigações revelaram que a jovem já mantinha contato com o homem antes do incidente, e que seria difícil para o motorista entrar na casa sem seu consentimento.
"Ela vinha enviando fotos dela muito íntimas ao acusado, algumas incluíam fotos de nudez… e também costumava enviar mensagens de texto", disse à imprensa local o juiz Saeed Abdul Bashir, do Departamento Judicial de Abu Dhabi.
A promotoria, explicou o Gulf News, a acusou de ter mantido relações sexuais consensuais fora do casamento, ato considerado ilegal nos Emirados Árabes Unidos.
Nogueira explicou que a embaixada e o governo brasileiros estavam a par do caso há algumas semanas, quando foram informados pela família da menor sobre a situação.
"Desde então, temos acompanhado o desenrolar dos fatos com a máxima atenção".
De acordo com ele, a embaixada já se reuniu com os pais e a menor e com seu advogado em mais de uma ocasião.
"Atualmente nosso contato com a família e com o advogado é diário –na verdade mais de uma vez por dia, todos os dias".
Tribunal árabe suspende pena de jovem brasileira condenada por fazer sexo
Tribunal dos Emirados Árabes Unidos considerou que garota de 14 anos era muito jovem para ser julgada como adulta.
A Justiça dos Emirados Árabes Unidos suspendeu nesta quarta-feria a sentença contra uma adolescente brasileira acusada de manter relações sexuais consensuais com um homem fora do casamento.
Em agosto, a Corte Criminal de Primeira Instância da capital Abu Dhabi sentenciou a brasileira, de 14 anos, a seis meses de prisão e deportação.
Mas o tribunal de recursos considerou que ela era muito jovem para ser julgada como adulta e suspendeu a sentença.
A menina, cuja identidade não foi revelada, mora nos Emirados Árabes Unidos com a mãe brasileira e o padrasto alemão há cerca de um ano.
A Justiça do país adota a sharia, código de leis da fé islâmica que prevê punição a quem faz sexo fora do casamento.
A defesa alegou que a brasileira não era muçulmana e era menor de idade para ser enquadrada nas leis islâmicas.
Laudo psicológico
Um laudo psicológico feito com a adolescente constatou que ela não tinha mentalidade adulta e que não poderia responder por seus atos.
A brasileira disse inicialmente que havia sido estuprada, em abril deste ano, por um paquistanês de 28 anos que trabalhava como motorista de ônibus em sua escola.
O motorista negou as acusações, e os promotores argumentaram que teria sido difícil para o paquistanês entrar na casa da adolescente sem seu consentimento.
Em julho, a brasileira retirou a acusação de estupro e negou ter feito sexo com o homem.
Mas a promotoria resolveu acusar os dois de sexo consensual fora do casamento, com base na troca de mensagens amorosas entre a adolescente e o paquistanês por celular.
A relação sexual teria ocorrido enquanto os pais da jovem viajavam à cidade de Dubai.
Os promotores também disseram que uma empregada da família, que estava na casa na ocasião, não mencionou ouvir choros que poderiam indicar estupro.
O paquistanês foi julgado culpado e sentenciado a um ano de prisão e deportação, veredicto confirmado nesta terça-feira.

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