Mulheres, obesos, idosos e deficientes terão preferência em todos os assentos de ônibus
De acordo com o parlamentar Carlos Dutra, a matéria visa garantir o direito pleno, já que atualmente, só há alguns assentos reservados para uso por gestantes, idosos e deficientes físicos
Por Felipe Lima em Cotidiano
27 de junho de 2014
A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou em discussão única, na última sessão ordinária de quarta-feira (25), o projeto de lei 0097/2014, de autoria do vereador Carlos Dutra (Pros), que garante a preferência de todos os assentos dos transportes coletivos para mulheres, idosos, obesos e pessoas com deficiência. O projeto segue para redação final.
Logo, de acordo com a mensagem, todos os assentos instalados nos veículos dos serviços de transporte público coletivo regular e complementar de Fortaleza serão destinados para uso preferencial por passageiros do sexo feminino, idosos, obesos, pessoas com deficiência e pessoas com limitação temporária de locomoção.
Avisos obrigatórios
O projeto também determina que os permissionários e concessionários dos serviços do transporte público coletivo regular e complementar deverão afixar avisos ao longo dos veículos, informando sobre a preferência dos assentos. Após a sanção, os permissionários e concessionários dos serviços de terão um prazo de 30 dias para se adequarem à Lei.
De acordo com o parlamentar Carlos Dutra, a matéria visa garantir o direito pleno, já que atualmente, só há alguns assentos reservados para uso por gestantes, idosos e deficientes físicos. “Infelizmente, não é incomum nos depararmos com cenas nos coletivos, onde idosos, deficientes e gestantes viajam em pé, peça ocupação dos poucos lugares reservados, na maioria das vezes por passageiros não afeitos a esse direito”, frisou.
Com informações da Câmara Municipal de Fortaleza
Tribuna do Ceará, Fortaleza, http://tribunadoceara.uol.com.br/noticias/cotidiano-2/mulheres-obesos-idosos-e-deficientes-terao-preferencia-em-todos-os-assentos-de-onibus
Da constitucionalidade do projeto (página 2 do projeto de lei)
A matéria apresentada encontra abrigo e constitucionalidade
Na Lei Orgânica do Município de Fortaleza
Art. 8º. Compete ao Município:
I - legislar sobre assuntos de interesse local;
(...)
Na Constituição Federal:
Art. 31. Compete aos Municípios:
I - legislar sobre assuntos de interesse local.
As lesbonazistas curtem na página do jornal
Francimara Barros Num pode? Vocês num aguentariam ser mulher por um dia, nós mulheres temos nossas fases difícil. Eu aprovo essa lei sim! Merecemos muito mais que isso.
As lesbonazistas não me representam: mulheres que meteram a real na página da Tribuna do Ceará no Facebook
Geisa Duarte Trocaria essa lei por uma q obrigasse as empresas de onibus a colocar uma frota compatível com o numero de usuários, evitando a superlotação...
Ana Clara Abreu É inconstitucional....Quer dizer se um homem cansado que trabalha na construção civil pegando pesado qdo chega a hora de ir para sua casa cheio de dor etc...doido para sentar e nao vai poder??? Absurdo e desumano... Pois serei a primeira a dar o lugar no onibus !!! DIREITOS IGUAIS PARA TODOS!
Rafelle Mayra Não concordo e se eu fosse homem também não levantaria.
Gisele Oliveira Mulheres? Pq?????????? Saporra não sabe ficar em pé, não? Eu, heim! Sou mulher, mas discordo, ó.
Ohanna Corrêa Que absurdo!! Mulher que apoia essa lei me envergonha!
Marcela Letícia Ridículo. Eu não levantaria nem fodendo se fosse um homem.
Silvéria Oliveira Direitos IGUAIS pra todos homens e mulheres. Todos pagam passagem e impostos também...
Aline Sqs Precisava nem de lei, questão de bom senso para idosos e gestantes, deficientes. Agora pra mulheres, não concordo.
Joelma Costa L P tenho certeza que a pessoa que pensa que essa lei vai vigorar não anda de ônibus! para começar, isso é inconstitucional, pois todos somos iguais perante a lei; e se todos pagam pelo transporte coletivo então todos tem direitos. segundo; se não existisse superlotação não existiria este problema e não vai ser assim que este problema será resolvido, isso só causará atritos entre as pessoas que precisam do transporte público. E o povo se matando por um acento e quem inventou essa lei sentado no banco de seu carro de luxo.
Outra lesbonazista se atrapalha com os clichês e... diz coisa certa (no Facebook)
Fabi Moreno Porquê os homens devem ceder sua cadeira para uma mulher? É muito abusivo a forma com as Leis são "empurradas goela a baixo" na população. Ninguém ao menos consultou coletivamente, se parte da população concordava com tal façanha! Ceder a cadeira para uma mulher, é o mesmo que justificar o machismo e valores patriarcais na sociedade contemporânea. Dessa forma, a mulher é tida como uma figura fragilizada, a mulher enquanto fetiche e objeto de desejo sexual nos transportes coletivos, e fora deles também, porque sentadas não evitam de serem abusadas. O transporte coletivo, que não é mais COLETIVO, passa então ser um espaço de segregação social, marcado pelo recorte de gênero.
Outra feminista vai falar de encoxada e... diz coisa certa (no Facebook)
Julia Maria Quer dizer que homens, gays, crianças podem "encochar" e mulheres não? Qual a lógica que eu ainda não entendi. Não gosto de ser encochada, mas a solução não é dá preferência ao assento e sim tirar os tarados das ruas
Lesbonazista diz o que quer e ouve o que não quer... e de mulheres (no Facebook)
Chris Raoni Vcs homens q estão reclamando é pq não sabem o q é para a mulher ser abusada dentro de coletivo lotado. Não são vcs q ficam levando "peruzada" de tarado no traseiro, né?! Engraçado como só pq a mulher conquistou seu espaço já vem uma penca de mariquinhas choramingar q os direitos tem q ser iguais. Felizmente pra mlr só falta mesmo o pinto pra superar o machismo que hj se resume à falta de cortesia de alguns cavalheiros, viu. Te contar....
Ingrid Pessoa "só pq a mulher conquistou seu espaço" - desde quando assento preferencial pra mulher é "conquistar nosso espaço"?
"choramingar q os direitos tem q ser iguais" - por que não deveria ser?
"o machismo que hj se resume à falta de cortesia de alguns cavalheiros" - vou fingir que não li isso.
Priscilla Martins afinal ser mulher agora é deficiência
Hemily Leticia Você tem alguma problema mulher? Só vejo isso após ler seu comentário. Mulheres são seres humanos, homens também, todos se sentem cansados, todos merecem respeito. Assim como mulheres são abusadas nos onibus, saiba que homens também, você sabia? Ou seu feminismo não deixou você chegar a esse ponto? Vai doer ficar em pé? TODOS SOMOS IGUAIS!
Thallyta Lima'h Valia mulher n sabia que p gente so faltava o pinto p conquista nosso espaco!
por mim p gente conquista nosso espaco n precisamos ta pissando em homem nenhum.. eu sei que nos lutamos mt p sermos reconhecida, passamos por preconceitos, mas n precisamos disso direitos iqual a todo homens, mulheres, gays e lebiscas!
Jessica Carvalho Isso aí nunca que vai diminuir os abusos. Mesmo que todos os assentos forem utilizados por mulheres, ainda ficarão dezenas em pé. E as que vão em pé , como ficam?
Madeline Silveira Correia Desculpe querida mais descordo de vc. Eu vendo um trabalhador cansado um pai de familia daria sim meu lugar. Essa lei é inconstitucional, direitos iguais pra todos.
Meus comentários na matéria
Amigos, eu vi isso no perfil de um amigo e teve MULHER, não lésbica imbecil igual as que gostaram aqui, achando que era erro do jornal. E não é. E não só isso como tem coisa pior no projeto de lei:
"Nos últimos anos, outro efeito negativo da lotação dos veículos vem se intensificando, principalmente nas grandes cidades, que é o abuso ou assédio sexual a mulheres que viajam em pé. Até alguns estupros já foram registrados.
"(...) Outro aspecto importante da matéria em tela é justamente o caráter educacional da futura norma, que proporcionará uma cultura de respeito e cortesia para com as mulheres e os demais passageiros com alguma limitação."
(http://216.59.16.201:8080/sapl/sapl_documentos/materia/18147_texto_integral)
Então TODOS os homens são estupradores e ainda precisam aprender a respeitar mulher? Deve ser porque os que respeitavam estão chutando o balde de tanto levar patada ou presos por falsa denúncia. Agora mais essa?
Gatinhos de Fortaleza, abandonem os ônibus. Menos passageiros, mais tarifa. Mais gente que não paga, mais tarifa ainda. Mais os carros de vocês nas ruas, menos velocidade para os ônibus, mais ônibus para cumprir os horários e mais tarifa ainda. E quem vai pagar é o show das poderosas. Hua, hua, hua, hua, hua!
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Abigail Pereira Aranha no VK: vk.com/abigail.pereira.aranha
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