Classificação indicativa: Ministério da Justiça virou pastoral?

Abigail Pereira Aranha

A Agência de Notícias dos Direitos da Infância (ANDI) publicou o livro "Classificação Indicativa: Construindo a cidadania na tela da tevê", que está na internet emhttp://www.andi.org.br/_pdfs/Classificacao_indicativa_livro.pdf. O livro é grande (258 páginas), e parece uma cartilha moralista da Igreja Católica.

Vamos para a tendência de indicação (TI):

Ti 18

Tendem a ser considerados como "inadequados para menores de 18 anos" filmes, programas, jogos e diversões públicas que contenham:

• Sexo explícito
• Pornografia
• Violência excessiva (assassinato, tortura, estupro, suicídio, mutilação, exposição detalhada de cadáveres)
• Apologia à violência
• Consumo explícito e repetido de drogas ilícitas
• Apologia ao consumo de drogas

Em se tratando de programa destinado à televisão, esta tendência representa também classificação da obra não recomendada para antes de 23h e no caso de conteúdo pornográfico, para antes das 24 horas.

Entende-se por violência excessiva "exercício da força ou coação de maneira desmesurada, especialmente quando é realizado em seres vivos.

Tormento e comportamentos que exaltem a violência ou incitem a condutas agressivas".

Ti 16

Tendem a ser consideradas como "inadequadas para menores de 16 anos" obras que contenham:

• Relação sexual
• Nudez e carícias íntimas
• Violência detalhada (assassinato, agressão física, tortura, estupro, mutilação, abuso sexual)
• Consumo explícito de drogas ilícitas
• Indução ao uso de drogas

Em se tratando de programa destinado à televisão, esta tendência representa também classificação da obra não recomendada para antes de 22 horas.

Ti 14

Tendem a ser consideradas como "inadequadas para menores de 14 anos" obras que contenham:

• Nudez
• Relação íntima (inclui masturbação)
• Linguagem (gestos e palavras) obscena e degradante repetida e em excesso
• Violência (agressão física e verbal, assassinato, tortura, suicídio)
• Consumo de drogas ilícitas
• Consumo explícito e repetido de drogas lícitas

Em se tratando de programa destinado à televisão, esta tendência representa também classificação da obra não recomendada para antes de 21 horas.

Ti 12

Tendem a ser consideradas como "inadequadas para menores de 12 anos" obras que contenham:

• Nudez velada
• Insinuação de sexo
• Linguagem e gesto obsceno
• Erotismo
• Exposição de pessoas em situação constrangedora ou degradante
• Narração detalhada de crime e atos agressivos
• Agressão física ou verbal (exemplo: assassinato velado e maus-tratos de animais)
• Exposição de cadáver
• Insinuação de consumo de drogas lícitas e ilícitas

Em se tratando de programa destinado à televisão, esta tendência representa também classificação da obra não recomendada para antes de 20 horas.

Ti 10

Tendem a ser consideradas como "inadequadas para menores de 10 anos" obras que contenham:

• Linguagem depreciativa e obscena
• Ameaça, agressões física ou verbal
• Insinuação de consumo de drogas

Livre

A análise não aponta inadequações. Exibição livre.

Fonte: Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação

(pág. 30 – 32)

Com 10 anos o moleque já ouve palavrão na rua, mas não pode ouvir na televisão. Com 12 anos, o peito da menina começa a crescer e o pintinho do menino já começa a ter cabelo, mas ele não pode ver uma nudez velada(escondida). Com 14 anos, o moleque já faz a masturbação, mas não pode ver. Com 16 anos, o moleque já pode transar e quer transar, mas não pode ver uma transa. Depois dos 18 anos, ele(a) já pode ver pornografia, mas aí já teve um filho ela com o primeiro rapaz ou ele com a primeira garota que conseguiu abraçar e beijar.

E o livro, também assinado pelo Ministério da Justiça fala de um V-CHIP (pág. 34 – 36), pra bloquear automaticamente conteúdos "inadequados". Com o pretexto de combater o sexo, a ditadura chinesa criou um filtro para internet pra ser incluído em todos os computadores que bloqueia mais do que só peito de fora: também faz filtragem política. Mas tudo bem. A sua filha não vai engravidar com 14 anos porque você não deixar que ela saiba o que é pica antes dos 18, e o seu país não vai virar a China só porque você vai ter um bloqueio na sua televisão.

Você, beata(o) cristã(o), está preocupado com a violência e o sexo na televisão?

1. Tenha o que ensinar pro seu filho além de uma religião ridícula e neuroses com o corpo, e ensine com palavras e exemplo. Aí, você nunca vai ter com o que se preocupar.
2. Faça o seu filho ficar à vontade pra falar da própria vida com você.
3. Largue de ser o velhote ridículo de amizades limitadas e que nunca leu nada que o pastor ou o padre não gosta, porque se o seu filho lê mais do que você, a sua moral já era.
4. Se você nunca transou fora do casamento, experimente. Mas pode começar dando uma trepada gostosa com o seu cônjuge mesmo, sem medo de gostar e sem medo de fazer algo (saudável) que ele goste.
5. Fale de sexo com o seu filho, no máximo no começo da adolescência.
6. Largue de ser o pai ou a mãe atrasado(a) e autoritário(a) que você é. Aprenda a ser pai, e não policial.

Não adianta dizerem que "A Classificação Indicativa não deve ser entendida como forma de censura ou como limitadora das visões mais avançadas acerca do conceito de liberdade de expressão". Toda censura é moralista.