quinta-feira, 25 de abril de 2013

Pensar que cópia de livro, DVD ou CD de música para uso pessoal não deve ter cobrança de direitos autorais: coisa de rico; pensar o contrário: coisa de pobre

Abigail Pereira Aranha

Pesquisa do DataSenado em http://www.senado.gov.br/noticias/DataSenado/pdf/datasenado/DataSenado-Pesquisa-Reforma_do_Codigo_Penal.pdf (página 15):

Para você, uma pessoa que faz uma cópia de um livro, DVD ou CD de música, somente para uso pessoal, deve ou não deve pagar direito autoral? (%)

Sexo Idade (anos) Escolaridade Renda (S.M.)
Total Fem. Masc. 16 a 19 20 a 29 30 a 39 40 a 49 50 a 59 60 ou + Até Ens. Fund. Ens. Médio Ens. Superior Sem renda Até 2 mais de 2 a 5 mais de 5 a 10 10 ou +
Deve 46 49 43 33 36 44 48 54 59 54 44 42 41 52 40 38 52
Não deve 52 49 56 67 63 55 51 44 39 43 55 57 57 47 58 59 48
NS/NR 1 2 1 0 0 1 1 2 3 2 1 1 2 1 1 2 0
Total 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100
Base 1232 615 617 89 254 247 225 222 193 334 574 319 186 438 337 123 69

Para você, uma pessoa que faz uma cópia de um livro, DVD ou CD de música, somente para uso pessoal, deve ou não deve pagar direito autoral?

Região Tipo do município
Total Norte Nordeste Centro- Oeste Sudeste Sul Capital Região Metrop. Interior
Deve 46 54 50 47 44 39 47 47 46
Não deve 52 45 49 52 54 58 52 53 52
NS/NR 1 1 1 1 1 2 1 0 2
Total 100 100 100 100 100 100 100 100 100
Base 1232 104 341 100 507 180 303 120 809

Quem tem mais tendência a achar justo, por exemplo, um casal pagar multa de R$ 1.875,00 para o ECAD por direitos autorais de músicas tocadas na festa do casamento? Mulher, mais de 50 anos, até ensino fundamental (1º grau), com renda até 2 salários mínimos e do Norte ou do Nordeste do Brasil.

Quem tem menos tendência a fazer questão de cobrança de direitos autorais? Homem, menos de 39 anos, pelo menos ensino médio (2º grau), entre 2 e 10 salários mínimos, do Centro-Oeste ou do Sul-Sudeste. Ou seja, o rapaz universitário burguês do Sul racista é mais a favor de não mandar alguém pra cadeia quem tira cópia xerox de um livro do que as nordestinas bolsa-família.

E eu pensando que leis pra endurecer com as cobranças de direitos autorais eram ideias dos burgueses de Rede Globo, Time-Warner e companhia. Quiá, quiá, quiá, quiá, quiá!

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