Falsa denúncia deixa homem inocente preso cinco meses por erro de julgamento da ju...menta da denunciante

Mentira de enteada deixa homem preso por cinco meses

Após passar quase cinco meses na prisão, um homem foi absolvido pela Justiça de Votorantim da acusação de ter estuprado sua enteada e a tia dela. Elas disseram em juízo ter inventado as acusações e mentido à polícia. Além da defesa do réu, o próprio Ministério Público pediu a absolvição. Segundo o processo, não havia prova que confirmasse os crimes. Preso em flagrante em novembro do ano passado, ele foi liberado em abril deste ano.

De acordo com a decisão do juiz Bruno Luiz Cassiolato, da Vara Criminal, uma das jovens afirmou que mentiu porque estava contrariada com as broncas que recebia do padrasto, que não permitia que seu namorado dormisse em casa. A outra disse que também mentiu para apoiar a sobrinha.

"O Direito Penal não se contenta com meras ilações ou elementos informativos colhidos em sede administrativa, mas sim com provas robustas de autoria e materialidade produzidas (ou confirmadas) em Juízo que, neste caso, não estão presentes", afirmou o juiz que fez questão de ressaltar a conduta das jovens como irresponsável e inaceitável.

"Por conta de 'briguinhas de família', como uma delas afirmou em Juízo, ou por 'birra' contra um padrasto que negou o 'direito' de seu namorado dormir em casa, como disse a outra, de 15 anos de idade, diversos policiais militares foram chamados ao trabalho para autuar expedientes, tomar diversas declarações, prender uma pessoa em flagrante, proceder às investigações, requisitar exames de corpo de delito, dentre outras tantas atividades. Como se os recursos materiais e humanos existentes na Polícia Civil pudessem ser desperdiçados, porque abundantes e gratuitos. Como se não existissem outros crimes graves e reais aguardando investigação sobre as mesas das repartições policiais", disse o juiz.

Cassiolato também destacou o trabalho do Ministério Público, do Judiciário e o dinheiro público empregado no caso. No entanto, afirmou serem fatos irrelevantes quando comparados à prisão de um inocente: "O senhor J.P., sujeito primário, e de bons antecedentes, permaneceu preso até que R. e S. recobrassem a consciência e compreendessem a gravidade dos seus irresponsáveis atos. Foi preso em 12 de novembro de 2012 e, por essas curiosas ironias da vida, acabou solto no dia 1º de abril de 2013, o popular 'Dia da Mentira', quando à tona veio a verdade." O juiz determinou a remessa de cópias do processo ao Ministério Público para apuração do cometimento de crimes contra administração da Justiça. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-SP.

Revista Consultor Jurídico, 24 de abril de 2013

http://www.conjur.com.br/2013-abr-24/homem-fica-preso-cinco-meses-falsa-acusacao-feita-enteada

Comentários de A Vez das Mulheres de Verdade / A Vez dos Homens que Prestam / Universidade Plebeia Revolucionária

Impressionante como a Real é... real! Isso foi compartilhado por um amigo masculinista, mas vejamos a fonte: Revista Consultor Jurídico, revista da turma do Direito. Para nós mulheres que gostamos de homem e para os rapazes que... valorizam os homens de bem, fica até repetitivo falar isto: bastou uma vadiazinha inventar uma história de estupro e o homem vai preso sem prova nenhuma. Um exame de corpo de delito ou um interrogatório bem feito (ou só um pouco mais longo), a farsa já teria caído. Mas se não fosse a "estuprada" ter confessado a mentira, o cara estaria preso até hoje. E do jeito que estuprador é mal visto na cadeia, pode ter tido sorte de sair vivo.

Mas o que o juiz fala? Aproveita pra denunciar como é fácil uma vadia destruir um homem de bem? Não! Ele reduz isso a uma "briguinha de família" que ocupou a justiça. E pelo que ele diz, foi um caso em 100 ou 1.000 denúncias de estupro em que a denúncia é falsa. Por isso ele vai denunciar só as duas zinhas ao Ministério Público, e não os funcionários públicos que contribuíram para a tragédia. Ou será que ele tem medo de perder o emprego investigando quantos casos assim já aconteceram no Brasil?

Ah, sim, e cadê a mãe da menina?

E esse caso sugere que a maioria dos presos pela lei Maria da Penha ou por denúncia de estupro é de homens honestos e a maioria dos verdadeiros estupradores e agressores estão soltos por falta de denúncia (se a Vadia da Penha fosse pouco, as denúncias não aumentariam, lésbica desgraçada). Amanhã tem um outro caso que eu achei quando vi este, desta vez de culpado solto.

Abigail Pereira Aranha