Vítima é condenada por mentir para defender o marido
Por Aline Pinheiro
Na Inglaterra, uma mulher vítima de violência doméstica foi condenada por obstrução de Justiça. Ela acusou seu marido de estupro e, tempos depois, desmentiu a acusação. Pouco depois, confessou que o estupro tinha ocorrido e que só desmentiu para poder livrar o marido de uma punição. A condenação a prestar serviço comunitário foi mantida pela Corte de Apelo do Reino Unido.
Em novembro de 2009, a mulher, chamada apenas de Sarah, contou para a Polícia ter sido estuprada pelo marido em três ocasiões. Já perto do Natal, o casal reatou o casamento e Sarah procurou a Polícia para tirar a acusação. Ela afirmou que tinha mentido e que não havia ocorrido estupro. O processo contra o marido foi encerrado. Já Sarah foi presa por obstrução de Justiça.
Diante de uma iminente condenação, ela mudou sua versão. Confessou ter mentido ao dizer que não houve estupro. Quando questionada sobre o motivo, explicou que se sentia culpada ao ver o marido respondendo pelo crime e que não queria que ele ficasse na cadeia, longe dos quatro filhos do casal, por vários anos.
Durante um depoimento, Sarah explicou que achou melhor tirar as acusações e ser condenada por obstrução de Justiça, o que lhe daria apenas uns dois meses de prisão. Ela relatou ter contado a sua decisão para o marido: “Pensei o que era melhor para as crianças: o papai longe por cinco anos ou a mamãe, só por três meses”. A confissão rendeu a Sarah uma nova acusação de obstrução da Justiça e ela foi condenada.
Na Corte de Apelo, a defesa de Sarah alegou que ela, como vítima de prolongada violência doméstica, estava emocionalmente abalada ao contar as diferentes versões. Os juízes, no entanto, consideraram que ela só ficaria livre de uma punição se ficasse comprovada que foi coagida a desmentir que o marido a tinha estuprado.
Nos depoimentos, no entanto, nada disso ficou provado. Os julgadores observaram que, em nenhum momento, Sarah relatou ter sido ameaçada para tirar a acusação contra o marido. Pelo contrário. Ela contou ter tomado a decisão sozinha pensando nos filhos. Para a corte, o fato de ela estar abalada não tira a gravidade do crime que cometeu, ao atrapalhar o trabalho da Justiça em julgar o marido dela pelos crimes de estupro. A defesa de Sarah deve recorrer a Suprema Corte do Reino Unido.
Clique aqui para ler a decisão em inglês.
Aline Pinheiro é correspondente da revista Consultor Jurídico na Europa.
Revista Consultor Jurídico, 14 de março de 2012
http://www.conjur.com.br/2012-mar-14/vitima-violencia-domestica-condenada-mentir-defender-marido
Comentários de A Vez das Mulheres de Verdade / A Vez dos Homens que Prestam / Universidade Plebeia Revolucionária
A mulher do estuprador pensou nos filhos. E a do inocente, onde estava?
A mulher do estuprador decidiu ir pra cadeia para não deixar o pai longe dos filhos. A lésbica parasita de pensão alimentícia inventa conversa pra polícia para não deixar os filhos perto do pai (lembrando que pra pagar pensão não dá pra ser bandido).
Não me julgue pois você não conhece os meus motivos. Te condeno porque sei da sua canalhice e do seu horror a homem que presta, lésbica hipócrita.
Eu vi este caso na seção "leia também" deste outro caso, em que foi um inocente denunciado e preso. Ver esses dois casos juntos faria uma pessoa com senso crítico pensar em como é fácil uma vadia mandar um inocente para a cadeia por nada em nome da mesma violência que quando acontece de verdade as mesmas "ladies" não denunciam ou retiram a denúncia. É uma prova de que graduação ou pós-graduação no Brasil não significam quase nada em termos de inteligência ou senso crítico. É uma prova de como o Brasil está com analfabetismo funcional e uma doença moral e psiquiátrica. Dá medo!
Depois, uma vaca dessas morre nas mãos do marido e as lesbofeministas vêm falar que a lei Maria da Penha é pouco.
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Abigail Pereira Aranha no VK: vk.com/abigail.pereira.aranha
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